Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

TST garante incidência de horas extras no repouso remunerado

Desconto de dívida de cartão de crédito em conta corrente gera indenização

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Instrução nº 7, de 10/08/05

Consolida e baixa instruções complementares a dispositivos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar, no que se refere à divulgação de informações aos participantes e assistidos de planos de benefícios, e dá outras providencias.

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Auditor fiscal da Receita Federal é condenado a cinco anos e onze meses de reclusão

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

TST admite recurso de revista entregue ao TRT por e-mail

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco